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O projeto Revitalizar 5, lançado pela Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte juntamente com a AVSI Brasil, visa desenvolver atividades na perspectiva de auxiliar o poder público na efetivação das penas alternativas e em promover o sentimento de pertencimento e de participação comunitária por parte dos beneficiários. O projeto tem como foco ações sustentáveis no campo social, ambiental e econômico, atuando diretamente na otimização do cumprimento da prestação de serviços à comunidade e na execução penal.
O público-alvo é formado por sentenciados à pena de prestação de serviços à comunidade (PSC) e beneficiários dos acordos de não persecução penal, da comarca de Belo Horizonte, acima de 18 anos, com saúde e condição física compatível com as atividades.
O principal objetivo é contribuir para a inclusão social dos sentenciados, visando o fortalecimento das penas alternativas, reforçando sua função social, de caráter educativo, preventivo e socializador.
Especificamente, o projeto promove capacitações, encaminhamentos e acompanhamentos dos sentenciados e inserção nos serviços e nas atividades de revitalização dos parques municipais e equipamentos da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica da Prefeitura de Belo Horizonte. Atualmente 24 equipamentos públicos fazem parte do projeto, nas 9 regionais de Belo Horizonte.
Após a inserção nos locais administrados pela FPMZB, os cumpridores são acolhidos pelos gerentes dos parques que direcionarão todas as atividades executadas no local, visando a revitalização dos espaços públicos e a inserção dos sentenciados para ampliar o rol de possibilidades e habilidades dos mesmos.
Atividades previstas
- Capacitação de 250 novos sentenciados no curso de Agente Ambiental;
- 250 novos sentenciados encaminhados e acompanhados na prestação de serviços à comunidade nos parques municipais e equipamentos FPMZB;
- Capacitações complementares de 70 sentenciados já em prestação de serviços, em cursos que qualifiquem o cumprimento no parque e agreguem novas habilidades;
- Acompanhamento de 350 beneficiários participantes das versões anteriores do projeto Revitalizar (desde 2018);
- Realização de suporte aos gerentes dos parques quanto às especificidades da atuação dos sentenciados e sobre a prestação do serviço;
- Realização de orientações individuais via telefone e WhatsApp, e eventuais encaminhamentos a rede assistencial e acesso a direitos;
- Realização de visitas técnicas e encontros com os beneficiários do projeto nos parques e equipamentos onde cumprem a PSC, na perspectiva de orientar e avaliar o cumprimento da determinação judicial.
Resultados alcançados em 2024
Total de beneficiários: 615 pessoas
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- 265 novos beneficiários
- 350 beneficiários de edições anteriores
- Beneficiários indiretos: usuários de 24 parques municipais gerenciados pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica da Prefeitura de Belo Horizonte.
Capacitações realizadas:
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- 265 pessoas qualificadas no curso mensal de Agente Ambiental
- 74 pessoas capacitadas em cursos complementares, com os seguintes temas:
- Educação Ambiental: Oficina de Manejo do Fogo
- Mercado da Reciclagem: Possibilidades de Trabalho e Renda (segunda turma)
- Circuito Verde PUC Minas: Oficina de Compostagem e Plantio de Mudas
- Desvendando a Ecologia: Impactos e Soluções Ambientais
- Práticas Sustentáveis: Educação Sanitária e Ambiental — COPASA
Parcerias estabelecidas:
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- Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
- Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (COPASA)
Histórico do programa Revitalizar:
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- Em seis anos e meio de execução, foram capacitadas e encaminhadas 1.523 pessoas
- Após a formação em Noções Básicas de Brigadista Florestal / Agente Ambiental, os beneficiários atuaram em parques municipais de Belo Horizonte, cumprindo Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e recebendo orientações para o cumprimento da pena.
- Até dezembro de 2024, foram registradas aproximadamente 350 mil horas de PSC cumpridas.